Projeto de Lei nº 178/2023

Considera de utilidade pública municipal a MALÉLI – ASSOCIAÇÃO CANÁBICA EM DEFESA DA VIDA, com o nome fantasia de “Associação Canábica Maria Flor”

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/12/2023

Proposição Digital: P3470221554/30761

Protocolo: 4824/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9083/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/01/2024 09:34:17 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

40ª Sessão Ordinária

Data: 11 de dezembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CMM 11/01/2024 09:34:58
CMM 11/01/2024 09:34:32
Presidência 12/12/2023 09:03:38
Presidência 11/12/2023 16:40:16
Todos os Vereadores 11/12/2023 16:39:23
Autor 11/12/2023 15:22:10
Presidência 07/12/2023 08:31:35
Presidência 07/12/2023 08:28:23
Autor 06/12/2023 16:58:50
 
 
 
 
 
11/01/2024 09:34:17

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/12/2023 15:39:44

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/12/2023 09:05:46

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
12/12/2023 09:05:36

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
07/12/2023 15:07:25

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
07/12/2023 08:30:12

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
06/12/2023 17:38:24

Parecer apresentado

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
06/12/2023 17:30:57

Protocolar parecer jurídico

Unidade de Destino: Protocolo
 
 
 
 
 
06/12/2023 17:25:40

Parecer Favorável

Unidade de Destino: Diretoria Geral
 
 
 
 
 
06/12/2023 17:02:43

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
06/12/2023 16:50:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/12/2023 16:31:46. Matéria incorporada em 06/12/2023 16:50:58, sob protocolo nº 4824/2023

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1