Projeto de Lei nº 4/2024

Denomina MANOEL DE PAULA SAD o Centro de Convivência da Zona Sul, localizado na Rua Kintaro Mitsuka, nº 1251, no Bairro Jardim Santa Paula.

Autoria: Dr. Nechar

Data de Apresentação: 17/01/2024

Proposição Digital: P1713197468/30547

Protocolo: 106/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9118/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/04/2024 16:54:18 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho (Aguardando apreciação)

6ª Sessão Ordinária

Data: 11 de março de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

8ª Sessão Ordinária

Data: 25 de março de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CMM 30/04/2024 08:46:27
CMM 30/04/2024 08:40:46
Presidência 26/03/2024 09:14:46
Presidência 12/03/2024 09:25:21
Presidência 15/02/2024 08:25:22
Presidência 15/02/2024 08:23:34
Presidência 01/02/2024 09:33:41
Anexo - Certidão de óbito e curriculo
Autor 22/01/2024 11:14:46
 
 
 
 
 
29/04/2024 16:54:18

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/04/2024 14:52:45

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
26/03/2024 09:16:02

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
26/03/2024 09:13:40

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
22/03/2024 16:25:55

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Ordem do Dia
 
 
 
 
 
12/03/2024 09:46:08

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/03/2024 09:24:22

Adiada discussão e votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
08/03/2024 08:50:17

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
23/02/2024 08:45:26

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/02/2024 08:22:59

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
08/02/2024 17:23:01

Proposição respondida

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
08/02/2024 15:54:27

Protocolar parecer jurídico

Unidade de Destino: Protocolo
 
 
 
 
 
08/02/2024 10:03:24

Parecer Favorável

Unidade de Destino: Diretoria Geral
 
 
 
 
 
01/02/2024 09:33:18

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
17/01/2024 14:37:12

Recesso

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
17/01/2024 14:32:01

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/11/2023 15:14:18. Matéria incorporada em 17/01/2024 14:32:01, sob protocolo nº 106/2024

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1