Projeto de Lei nº 10/2024

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo “ABRIL GRENÁ”.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 29/01/2024

Proposição Digital: P311411425/30421

Protocolo: 172/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9114/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/04/2024 08:07:07 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

6ª Sessão Ordinária

Data: 11 de março de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CMM 10/04/2024 09:31:18
CMM 10/04/2024 09:26:32
Presidência 12/03/2024 09:21:51
Presidência 15/02/2024 08:38:11
Presidência 15/02/2024 08:36:53
Presidência 01/02/2024 09:37:35
Autor 29/01/2024 09:38:20
 
 
 
 
 
10/04/2024 08:07:07

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/03/2024 14:29:41

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/03/2024 09:22:58

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
12/03/2024 09:21:38

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
08/03/2024 08:49:53

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
26/02/2024 11:21:52

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
23/02/2024 08:55:30

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/02/2024 08:36:37

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
08/02/2024 17:21:52

Proposição respondida

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
08/02/2024 15:54:57

Protocolar parecer jurídico

Unidade de Destino: Protocolo
 
 
 
 
 
08/02/2024 10:37:05

Parecer Favorável

Unidade de Destino: Diretoria Geral
 
 
 
 
 
01/02/2024 09:37:20

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
29/01/2024 09:42:16

Recesso

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
29/01/2024 09:22:44

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/11/2023 15:40:29. Matéria incorporada em 29/01/2024 09:22:44, sob protocolo nº 172/2024

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1