Projeto de Lei nº 39/2024

Denomina Praça LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS o Sistema de Lazer III, localizado na quadra V, compreendida entre a Rua Amauri Marcelo Barboza – projetada Rua 4, e fundo dos lotes com frente para a Rua Aparecido dos Santos – projetada Rua 11, do Loteamento Jardim Botânico I – Professora Marilena Serva Coraíni, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021 e denominado pela Lei nº 9008/2023.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 19/03/2024

Proposição Digital: P688030839/31820

Protocolo: 1074/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9137/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/06/2024 10:58:07 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

14ª Sessão Ordinária

Data: 06 de maio de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CMM 04/06/2024 10:59:10
CMM 04/06/2024 10:58:22
Presidência 07/05/2024 08:27:43
Presidência 25/03/2024 09:58:18
Presidência 25/03/2024 09:56:30
Presidência 19/03/2024 17:35:25
Autor 19/03/2024 17:29:44
Anexo - Certidão de óbito e curriculo
Autor 19/03/2024 17:28:48
 
 
 
 
 
04/06/2024 10:58:07

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/06/2024 10:57:46

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/05/2024 08:28:34

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
07/05/2024 08:27:34

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
03/05/2024 08:21:21

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Ordem do Dia
 
 
 
 
 
09/04/2024 09:40:06

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
03/04/2024 08:37:52

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
25/03/2024 09:56:15

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
20/03/2024 18:04:14

Parecer Protocolado

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
20/03/2024 17:32:02

Protocolar parecer jurídico

Unidade de Destino: Protocolo
 
 
 
 
 
20/03/2024 15:31:03

Parecer Favorável

Unidade de Destino: Diretoria Geral
 
 
 
 
 
19/03/2024 17:34:42

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
19/03/2024 16:13:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/03/2024 14:33:11. Matéria incorporada em 19/03/2024 16:13:10, sob protocolo nº 1074/2024

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1