Projeto de Lei nº 48/2024

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, a partir da terceira segunda-feira do mês de junho.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 10/04/2024

Proposição Digital: P2657426423/32281

Protocolo: 1522/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9138/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/06/2024 08:31:23 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

16ª Sessão Ordinária

Data: 20 de maio de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CMM 18/06/2024 08:32:03
CMM 18/06/2024 08:31:36
Presidência 21/05/2024 09:06:27
Presidência 12/04/2024 09:35:41
Presidência 12/04/2024 09:23:39
Presidência 10/04/2024 16:06:20
Autor 10/04/2024 15:51:37
 
 
 
 
 
18/06/2024 08:31:23

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
21/05/2024 10:59:26

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
21/05/2024 09:07:39

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
21/05/2024 09:06:16

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
17/05/2024 09:25:12

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Ordem do Dia
 
 
 
 
 
30/04/2024 09:47:55

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
22/04/2024 08:07:10

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/04/2024 09:23:23

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
11/04/2024 14:12:07

Parecer Protocolado

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
11/04/2024 11:50:38

Protocolar parecer jurídico

Unidade de Destino: Protocolo
 
 
 
 
 
11/04/2024 08:52:45

Parecer Favorável

Unidade de Destino: Diretoria Geral
 
 
 
 
 
10/04/2024 16:05:52

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
10/04/2024 15:47:29

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/04/2024 10:45:49. Matéria incorporada em 10/04/2024 15:47:29, sob protocolo nº 1522/2024

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1