Projeto de Lei nº 58/2024
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua São José, no Bairro Hermínio Firmino Polon.
Autoria: Evandro Galete
Data de Apresentação: 09/05/2024
Proposição Digital: P1011606525/32772
Protocolo: 2112/2024
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/07/2024 17:27:45 - Arquivo - Promulgado
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Relatoria: Luiz Eduardo Nardi -Parecer Favorável (Aprovado)
19ª Sessão Ordinária
Data: 10 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| CMM | 05/07/2024 17:32:59 | |
| CMM | 05/07/2024 17:32:07 | |
| Presidência | 11/06/2024 09:09:33 | |
| Presidência | 11/06/2024 08:00:00 | |
| Presidência | 21/05/2024 10:32:18 | |
| Presidência | 21/05/2024 10:30:49 | |
| Presidência | 09/05/2024 16:20:44 | |
| Autor | 09/05/2024 15:41:58 | |
| Autor | 09/05/2024 15:41:08 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| Edital de Audiência Pública nº 4/2024 | Presidência | Audiência Pública do dia 22/05/2024 - 9:00 horas, para debates e esclarecimentos a respeito dos Projetos de Lei Complementar nº 6/2024, 7/2024 e 11/2024 e dos Projetos de Lei nº 33/2024, 42/2024 e 58/2024. | 14/05/2024 |
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer da comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/05/2024 09:49:01. Matéria incorporada em 09/05/2024 15:38:26, sob protocolo nº 2112/2024
