Projeto de Lei nº 59/2024

Denomina Rua Pintassilgo a Rua “5” localizada no Loteamento Sítio de Recreio Vila Bela II, aprovado pelo Decreto nº 10602/2011.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2144/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 23/06/2024

Norma Derivada: LEI 9140/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/06/2024 08:55:00 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho (Aguardando apreciação)

8ª Sessão Extraordinária

Data: 24 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PMM 26/06/2024 08:56:44
CMM 26/06/2024 08:55:30
Presidência 24/06/2024 19:00:00
Presidência 14/05/2024 11:37:38
Presidência 14/05/2024 11:35:55
 
 
 
 
 
26/06/2024 08:55:00

Sancionado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/06/2024 14:05:42

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/06/2024 10:03:22

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
25/06/2024 10:03:06

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
24/06/2024 18:05:04

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Ordem do Dia
 
 
 
 
 
17/05/2024 09:44:16

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
14/05/2024 11:35:39

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
14/05/2024 09:13:43

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/05/2024 17:02:15. Matéria incorporada em 14/05/2024 09:13:43, sob protocolo nº 2144/2024

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1