Projeto de Lei nº 82/2022

INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 09/08/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9019/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/10/2023 11:40:39 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Educação e Cultura

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Aprovado

30ª Sessão Ordinária

Data: 02 de outubro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CMM 08/01/2024 08:21:35
CMM 31/10/2023 11:41:08
CMM 30/10/2023 14:30:18
Presidente 09/10/2023 16:58:35
Presidência 03/10/2023 09:19:21
Suporte Legislativo 18/07/2023 17:23:12
CEC 01/02/2023 11:28:00
Autor 16/09/2022 11:21:00
CJR 14/09/2022 11:22:00
Presidência 14/09/2022 11:19:00
Procuradoria 12/09/2022 11:18:00
CJR 12/08/2022 11:17:00
Presidência 09/08/2022 11:16:00
 
 
 
 
 
31/10/2023 11:40:39

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/10/2023 09:22:10

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
03/10/2023 09:18:10

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
29/09/2023 09:03:07

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
04/07/2023 14:27:33

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
01/02/2023 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Educação e Cultura
 
 
 
 
 
14/09/2022 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
02/09/2022 00:00:00

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
12/08/2022 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
09/08/2022 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1