Projeto de Resolução nº 6/2022

INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL, A SER ENTREGUE PELO LEGISLATIVO MARILIENSE.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/09/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: RES 389/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/12/2023 10:44:33 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Educação e Cultura

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL, A SER ENTREGUE PELO LEGISLATIVO MARILIENSE. Aprovado

13ª Sessão Ordinária

Data: 02 de maio de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

 
 
 
 
 
06/12/2023 10:44:33

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/05/2023 10:06:32

Aguardando promulgação

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/05/2023 10:00:36

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
28/04/2023 10:00:59

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
08/02/2023 00:00:00

Concluso para votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/02/2023 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Educação e Cultura
 
 
 
 
 
07/11/2022 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/10/2022 00:00:00

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
12/09/2022 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/09/2022 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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SAGL 5.1