1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 110/2022

Texto Integral

MODIFICA A LEI Nº 5258/2002, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/09/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/11/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/02/2023 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - MODIFICA A LEI Nº 5258/2002, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Evandro Galete - Modifica § 6º do art. 23 da Lei nº 5258/2002. Matéria não votada
 
 
 
 
 
07/02/2023 00:00:00

Proposição retirada

Retirada pelo Executivo - Correspondência nº 3415/2022.
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/11/2022 00:00:00

Concluso para votação

Vistas por 20 dias, a pedido do vereador Eduardo Nascimento (PSDB), aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16/11/2022.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/11/2022 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
08/11/2022 00:00:00

Concluso para votação

Vistas por 5 dias, a pedido do Vereador Junior Moraes (PL), aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. 
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/11/2022 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
31/10/2022 00:00:00

Concluso para votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/09/2022 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/09/2022 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1