Projeto de Lei nº 112/2022

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autoria: Prefeitura Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/12/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/02/2023 00:00:00 - Arquivo - Transformada em lei com veto parcial

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Luiz Eduardo Nardi - Transfere recursos para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Luiz Eduardo Nardi - Transfere recurso para a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite. Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Luiz Eduardo Nardi - Transfere recursos para o Hospital Espírita de Marília. ( EMENDA RETIRADA PELO AUTOR ) Matéria não votada
Emenda nº 4 (Modificativa) - Luiz Eduardo Nardi - Transfere recursos ao Projeto Semear Marília. Matéria não votada
Emenda nº 5 (Modificativa) - Marcos Custódio - Transfere recursos para a Associação de Combate ao Câncer de Marília - ACC. Matéria não votada
Emenda nº 6 (Modificativa) - Marcos Custódio - Transfere recursos à Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leilte. Matéria não votada
Emenda nº 7 (Modificativa) - Marcos Custódio - Transfere recursos ao Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM. Matéria não votada
Emenda nº 8 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para pró-labore de policiais civis e militares. Aprovado
Emenda nº 9 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para o sistema de monitoramento de vigilância municipal. ( EMENDA RETIRADA PELO AUTOR ) Matéria não votada
Emenda nº 10 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para instalação de academias ao ar livre inclusiva. ( EMENDA RETIRADA PELO AUTOR ) Matéria não votada
Emenda nº 11 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU Matéria não votada
Emenda nº 12 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU. Aprovado
Emenda nº 13 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para o sistema de monitoramento de vigilância municipal. Aprovado
Emenda nº 14 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para instalação de academias ao ar livre inclusiva. Aprovado
Emenda nº 15 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Inclui recursos para a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU. Matéria não votada
Emenda nº 16 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Inclui recursos para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 17 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Inclui recursos para a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite. Matéria não votada
Emenda nº 18 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Inclui recursos para o Hospital Espírita de Marilia. Matéria não votada
Emenda nº 19 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Inclui recursos para a Associação Casa do Caminho. Matéria não votada
Emenda nº 20 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Inclui recursos para a Associação de Pais e Amigos do Autista - Espaço Potencial Marília. Matéria não votada
Emenda nº 21 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Inclui recursos para o Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias. Matéria não votada
Emenda nº 22 (Modificativa) - Rogerinho - Inclui recursos para a Associação Amor de Mãe de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 23 (Modificativa) - Rogerinho - Inclui recursos para o Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal. Matéria não votada
Emenda nº 24 (Modificativa) - Rogerinho - Inclui recursos ao Hospital Espírita de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 25 (Modificativa) - Rogerinho - Inclui recursos para a Associação Casa do Caminho. Matéria não votada
Emenda nº 26 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite. ( EMENDA RETIRADA PELO AUTOR ) Matéria não votada
Emenda nº 27 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para o Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias. ( EMENDA RETIRADA PELO AUTOR ) Matéria não votada
Emenda nº 28 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a Associação de Combate ao Câncer de Marília - ACC. ( EMENDA RETIRADA PELO AUTOR ) Matéria não votada
Emenda nº 29 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a Associação Casa do Caminho. ( EMENDA RETIRADA PELO AUTOR ) Matéria não votada
Emenda nº 30 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autista - Espaço Potencial de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 31 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recurso para o Instituto Lóttus. Matéria não votada
Emenda nº 32 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE. Matéria não votada
Emenda nº 33 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recurso para a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 34 (Modificativa) - Vânia Ramos - Inclui recursos para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 35 (Modificativa) - Vânia Ramos - Inclui recursos para a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite. Matéria não votada
Emenda nº 36 (Modificativa) - Vânia Ramos - Inclui recursos para o Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias. Matéria não votada
Emenda nº 37 (Modificativa) - Vânia Ramos - Inclui recursos para a Associação Mariliense de Apoio e Assistência Renal Crônico - AMAR. Matéria não votada
Emenda nº 38 (Modificativa) - Evandro Galete - Inclui recursos para instalação de diversas academias ao ar livre. Matéria não votada
Emenda nº 39 (Modificativa) - Evandro Galete - Inclui recursos para aquisição de Plaina Niveladora Hidráulica com Pneu e terraceador 14 discos. Matéria não votada
Emenda nº 40 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite. Matéria não votada
Emenda nº 41 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para a Associação de Combate ao Câncer de Marília - ACC. Matéria não votada
Emenda nº 42 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para a Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI. Matéria não votada
Emenda nº 43 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para o Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias. Matéria não votada
Emenda nº 44 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília. Aprovado
Emenda nº 45 (Modificativa) - Ivan Negão (Falecido) - Inclui recursos para o Instituto Lóttus. Matéria não votada
Emenda nº 46 (Modificativa) - Ivan Negão (Falecido) - Inclui recursos para a Associação Amor de Mãe de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 47 (Modificativa) - Ivan Negão (Falecido) - Inclui recursos para a Associação Filantrópica de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 48 (Modificativa) - Ivan Negão (Falecido) - Inclui recursos para a Associação de Recuperação de Dependentes Químicos. Matéria não votada
Emenda nº 49 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a Associação Casa do Caminho. Matéria não votada
Emenda nº 50 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a Associação de Combate ao Câncer de Marília - ACC. Matéria não votada
Emenda nº 51 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para o Grupo de Apoio à Crianças com Câncer e Hemopatias. Matéria não votada
Emenda nº 52 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite. Matéria não votada
Emenda nº 53 (Modificativa) - Professora Daniela - Inclui recursos para a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU. Matéria não votada
Emenda nº 54 (Modificativa) - Professora Daniela - Inclui recursos para a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite. Matéria não votada
Emenda nº 55 (Modificativa) - Júnior Moraes - Inclui recursos para a Associação dos Deficientes Visuais de Marília - ADEVIMARI. Matéria não votada
Emenda nº 56 (Modificativa) - Júnior Moraes - Inclui recursos para a Fundação Mansão Ismael. Matéria não votada
Emenda nº 57 (Modificativa) - Júnior Moraes - Inclui recursos para o Lar São Vicente de Paulo de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 58 (Modificativa) - Júnior Moraes - Inclui recursos para a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite. Matéria não votada
Emenda nº 59 (Modificativa) - Júnior Moraes - Inclui recursos para a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU. Matéria não votada
Emenda nº 60 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Inclui recursos para a União dos Aposentados e Pensionistas de Marília - UAPEM. Matéria não votada
Emenda nº 61 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Inclui recursos para a Associação de Atendimento aos Deficientes Físicos. Matéria não votada
Emenda nº 62 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Inclui recursos para a Associação Cultura e Esportiva Nikkey de Marília. Matéria não votada
Emenda nº 63 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Inclui recursos para a Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI. Matéria não votada
Emenda nº 64 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para reforma e ampliação do Teatro Municipal de Marília. Aprovado
Emenda nº 65 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para reforma e ampliação do Espaço Cultural de Lazer Ezequiel Bambini. Aprovado
Emenda nº 66 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para reforma e ampliação da Biblioteca Pública Municipal. Aprovado
Emenda nº 67 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para as despesas com as atividade culturais da Secretaria Municipal da Cultura. Aprovado
Emenda nº 68 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a realização de eventos culturais e festividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cultura. Aprovado
Emenda nº 69 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para as despesas com a realização de natal iluminado promovido pela Secretaria Municipal da Cultura. Aprovado
Emenda nº 70 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a realização do concurso de incentivo cultural promovido pela Secretaria Municipal da Cultura. Aprovado
Emenda nº 71 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para as despesas com subvenção social geral da Secretaria Municipal da Cultura. Aprovado
Emenda nº 72 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a realização de eventos culturais e festividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cultura, na distribuição de prêmios culturais. Aprovado
  • 24/02/2023 00:00:00
    Transformada em lei com veto parcial
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Arquivo
  • 17/02/2023 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Plenário - Expediente
  • 01/02/2023 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 30/01/2023 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Recesso - Veto.
    Origem: Arquivo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/01/2023 00:00:00
    Sancionado
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 07/12/2022 00:00:00
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Externo - Executivo
  • 06/12/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário - Expediente
  • 01/12/2022 00:00:00
    Concluso para votação
    Conforme vencido em discussão única, apresenta a redação final.
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/11/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 25/11/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário - Expediente
  • 25/11/2022 00:00:00
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/11/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 03/11/2022 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Externo - Executivo
  • 26/10/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 03/10/2022 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo