Projeto de Lei nº 117/2022

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM NOVEMBRO, QUANDO É CELEBRADO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 10/10/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8942/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/03/2023 10:23:26 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Saúde e Assistência Social

Resultado Sessão
Aprovado em 1ª Discussão 2ª Sessão Ordinária, em 13/02/2023
 
 
 
 
 
22/03/2023 10:23:26

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/02/2023 00:00:00

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
10/02/2023 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
07/02/2023 00:00:00

Concluso para votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/02/2023 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Saúde e Assistência Social
 
 
 
 
 
21/10/2022 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/10/2022 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/10/2022 00:00:00

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
OpenLegis
SAGL 5.0