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Projeto de Lei nº 34/2023

Texto Integral

DENOMINA PRAÇA EUNICE CASTILHO AVELAR O SISTEMA DE LAZER 15, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA CASTILHO AVELAR, BENEDITO CORONA E JOSEPHA LOPES MASCARIN, NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL TERRAS DE SÃO PAULO I, APROVADO PELO DECRETO Nº 13010/2020 E DENOMINADO PELA LEI Nº 8596/2020.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 21/03/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8969/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/05/2023 08:09:17 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

10ª Sessão Ordinária

Data: 10 de abril de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

 
 
 
 
 
09/05/2023 08:09:17

Promulgado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
11/04/2023 08:34:45

Aguardando sanção da lei
Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
11/04/2023 08:34:21

Encaminhamento ao Executivo
Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
05/04/2023 14:27:50

Proposição inclusa na ordem do dia
Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
05/04/2023 14:27:37

Concluso para votação
Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
31/03/2023 09:07:01

Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/03/2023 16:42:04

Prazo de Emendas
Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
22/03/2023 09:27:40

Aguardando Manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
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