Projeto de Lei nº 12/2026
Denomina “Alameda ESMERALDO ZANGARI”, a via pública localizada entre a Avenida Benedito Aparecido Barbosa e Rua Alcina Satyro Martins (antiga Estrada Municipal), estabelecida pelos Decretos números 12609/2019 e 14324/2024.
Autoria: Danilo da Saúde
Data de Apresentação: 02/02/2026
Proposição Digital: P3308336654/44274
Protocolo: 425/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/03/2026 14:25:14 - Arquivo - Sancionado
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Marcos Custódio -Parecer Favorável (Aprovado)
7ª Sessão Ordinária
Data: 16 de março de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 5
Resultado da Votação: APROVADO - PRESID. DEL. DAMASCENO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| PMM | 19/03/2026 14:48:54 | |
| cmm | 17/03/2026 14:41:05 | |
| Presidência | 17/03/2026 08:07:20 | |
| Presidência | 04/02/2026 14:10:34 | |
| Presidência | 04/02/2026 14:08:46 | |
| Presidência | 03/02/2026 09:06:54 | |
| Autor | 02/02/2026 15:39:28 | |
| Autor | 02/02/2026 15:38:45 | |
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Anexo - currículo
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Autor | 02/02/2026 15:38:05 |
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Anexo - Certidão de óbito
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Autor | 02/02/2026 15:37:28 |
Aguardando emissão de parecer da comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/02/2026 11:18:07. Matéria incorporada em 02/02/2026 15:34:49 sob protocolo nº 425/2026
