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Requerimento nº 120/2026

Texto Integral

Solicito a realização de uma “Audiência Pública”, com data a ser definida até o mês de março próximo, convidando a Secretaria Municipal de Saúde e seus representantes, além de médicos especialistas, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas e demais entidades da nossa cidade, para debatermos a condição da Epilepsia, a eficácia de tratamentos e seus reflexos em pacientes e na sociedade em geral.

Autoria: Professor Galdino da Unimar

Data de Apresentação: 05/02/2026

Proposição Digital: P3387578116/44331

Protocolo: 506/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 26/02/2026 08:54:57 - Arquivo - Ao processo

2ª Sessão Ordinária

Data: 09 de fevereiro de 2026

Fase: Expediente / Item: 157

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: ADIADO

3ª Sessão Ordinária

Data: 19 de fevereiro de 2026

Fase: Expediente / Item: 126

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: ADIADO

4ª Sessão Ordinária

Data: 23 de fevereiro de 2026

Fase: Expediente / Item: 100

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Processo Administrativo	Interessado	Assunto	Data
Edital de Audiência Pública nº 3/2026	Presidência	Audiência Pública do dia 26/03/2026, às 18:00h, para debates quanto à condição da Epilepsia, a eficácia de tratamentos e seus reflexos em pacientes e na sociedade em geral.	18/03/2026