Projeto de Lei Complementar nº 18/2024

Modifica as Leis Complementares nos 986/2024, 918/2021 e 11/1991, referentes à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (FUMES), ao Instituto de Previdência do Município de Marília (IPREMM) e à Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/06/2024

Protocolo: 2770/2024

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 23/08/2024

Norma Derivada: LC 988/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2024 08:54:37 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - Relatoria: Agente Federal Junior Féfin -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 - Prefeitura Municipal - Modifica as Leis Complementares nos 986/2024, 918/2021 e 11/1991, referentes à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (FUMES), ao Instituto de Previdência do Município de Marília (IPREMM) e à Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências. Aprovado

7ª Sessão Extraordinária

Data: 17 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PMM 19/06/2024 08:56:18
CMM 19/06/2024 08:55:30
Presidência 18/06/2024 10:44:49
Presidência 18/06/2024 09:05:09
Presidência 14/06/2024 09:01:06
Presidência 13/06/2024 17:38:24
Prefeito 13/06/2024 17:26:21
Prefeito 13/06/2024 17:26:02
Prefeito 13/06/2024 17:25:43
 
 
 
 
 
19/06/2024 08:54:37

Sancionado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/06/2024 11:27:43

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/06/2024 10:45:44

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
18/06/2024 09:04:58

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
17/06/2024 18:17:25

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Ordem do Dia
 
 
 
 
 
17/06/2024 18:17:12

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
17/06/2024 18:17:01

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
 
 
 
 
 
17/06/2024 18:16:45

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/06/2024 17:37:36

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
13/06/2024 17:25:08

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/06/2024 17:08:10. Matéria incorporada em 13/06/2024 17:25:08, sob protocolo nº 2770/2024

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1