Projeto de Lei nº 126/2024
Modifica a Lei nº 4455/1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo: ampliando região da Avenidas Jesus Montolar Pellisel como Zona Especial de Corredores 4 - ZEC-4 e, incluindo a área da Represa Cascata como Zona Especial de Corredores 3 - ZEC-3.
Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Data de Apresentação: 25/10/2024
Proposição Digital: P3971650378/35532
Protocolo: 4766/2024
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/12/2024 11:22:53 - Arquivo - Sancionado
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)
-
2 - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Relatoria: Júnior Moraes -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Luiz Eduardo Nardi - Emenda ao Projeto de Lei nº 126/2024 - Modifica a Lei nº 4455/1998 - corrigindo a ementa. | Aprovado |
| Emenda Aditiva nº 2 - Luiz Eduardo Nardi - Emenda ao Projeto de Lei nº 126/2024 - Modifica a Lei nº 4455/1998 - Rua Joaquim Nabuco Zona Especial de Corredores 3 - ZEC-3. | Aprovado |
38ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| PMM | 13/12/2024 11:28:12 | |
| CMM | 13/12/2024 11:24:25 | |
| Presidência | 26/11/2024 15:46:11 | |
| Presidência | 26/11/2024 08:18:11 | |
| Presidência | 25/11/2024 18:00:11 | |
| Autor | 08/11/2024 16:29:29 | |
| Presidência | 06/11/2024 10:55:56 | |
| Presidência | 06/11/2024 10:53:41 | |
| Presidência | 25/10/2024 16:58:57 | |
| Autor | 25/10/2024 16:51:49 | |
| Autor | 25/10/2024 16:51:12 | |
| Autor | 25/10/2024 16:50:33 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| Edital de Audiência Pública nº 12/2024 | Presidência | Audiência Pública do dia 19/11/2024 - 9:00 horas, para debates e esclarecimentos a respeito dos Projetos de Lei números 111/2024, 126/2024, 131/2024 e Projeto de Lei Complementar número 29/2024. | 11/11/2024 |
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer da comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/10/2024 15:28:42. Matéria incorporada em 25/10/2024 16:17:38, sob protocolo nº 4766/2024
