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  • Projeto de Lei nº 16/2022

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

    Autoria: Agente Federal Junior Féfin
    Data de Apresentação: 04/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2022 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8836/2022
    Texto Integral