Pesquisa de Matérias

Resultado: 1 matéria
  • Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os órgãos competentes informar da possibilidade do Município de Marília se inscrever no programa: ‘Criança Feliz’ – que tem por objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil na primeira infância; e dentre outras ações, amplia e fortalece ações de políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. Os beneficiários do programa serão as gestantes incluídas no CADÚnico, crianças de 0 a 3 anos inscritas no Cadúnico, crianças de até 6(seis)anos beneficiárias do BPC, crianças de até 6 seis anos, afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. e para que o município participe basta se inscrever através de um site (http://mds.gov.br/assuntos/criancafeliz/criancafeliz/conheca-o-programa.)

    Autoria: Ivan Negão (Falecido)
    Data de Apresentação: 25/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Proposição respondida