Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Desafeta de “Área Verde” e passa para a afetação de “Sistema de Lazer” a área localizada na Quadra “E” do Bairro Villa Flora Aquarius, medindo 2.589,77m², para fins de regularização do loteamento e composição correta das áreas públicas, conforme exigência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 08/06/2026Protocolo: 4284/2026Regime de Tramitação: UrgênciaParecer de Comissão: CJR nº 129/2026Localização Atual: Suporte LegislativoSituação em 12/06/2026 14:54:29: Proposição inclusa na ordem do dia -
Em tramitação
Ementa: Modifica a Lei nº 7.217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA DO HOMEM”, na semana que se inicia no segundo domingo do mês de agosto.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 3979/2026Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Parecer de Comissão: CJR nº 134/2026Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 11/06/2026 13:57:52: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 18/06/2026) -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos familiares ou responsáveis acerca dos benefícios funerários e sociais aplicáveis em caso de falecimento, nas hipóteses previstas em legislação vigente.
Autoria: Agente Federal Junior FéfinData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 3978/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 133/2026Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 11/06/2026 10:50:51: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 18/06/2026) -
Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Marília/SP para o decênio 2026-2036 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 27/05/2026Protocolo: 3929/2026Regime de Tramitação: UrgênciaDocumentos Acessórios: Lei 9480 Publicada , Autógrafo PL 111/2026 , Autógrafo PL 111/2026 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Anexo PL 111-2026Localização Atual: ArquivoSituação em 03/06/2026 10:18:09: Sancionado -
Em tramitação
Ementa: Modifica a Lei nº 7.217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “PROJETO VELHA GUARDA”, no dia 12 de maio.
Autoria: Guilherme - BurcãoData de Apresentação: 27/05/2026Protocolo: 3921/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 132/2026Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 11/06/2026 09:27:34: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 18/06/2026) -
Em tramitação
Ementa: Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO EL SHADDAI DE MARÍLIA SP.
Autoria: Delegado Wilson DamascenoData de Apresentação: 27/05/2026Protocolo: 3920/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade públicaParecer de Comissão: CJR nº 131/2026Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 11/06/2026 09:25:05: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 18/06/2026) -
Em tramitação
Ementa: Modifica a Lei nº 7.586/2013, que altera as denominações de Berçários Municipais para EMEIs e denomina EMEI “Meu Anjo”, passando a denominação para EMEI “Professora MARILÚ BONATTO BÍSCARO – Meu Anjo” a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 143, no Bairro São Miguel.
Autoria: Delegado Wilson DamascenoData de Apresentação: 22/05/2026Protocolo: 3838/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Às Comissões , prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7586 , lei 7329 , curriculo , Certidão de óbitoParecer de Comissão: CJR nº 122/2026Localização Atual: Plenário - Ordem do DiaSituação em 12/06/2026 14:59:02: Proposição inclusa na ordem do dia -
Em tramitação
Ementa: Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, na semana do dia 21 de março.
Autoria: Dr. Elio AjekaData de Apresentação: 20/05/2026Protocolo: 3702/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 126/2026Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 08/06/2026 10:28:43: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 15/06/2026) -
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa de Gestão de Pneus Inservíveis, estabelece requisitos técnicos mínimos para recebimento, armazenamento, processamento e rastreabilidade, e define diretrizes para o uso de borracha reciclada em soluções de pavimentação, e dá outras providências. Revoga artigo 7º da Lei nº 5.711/2004 e as Leis números 5.806/2004 e 6.289/2005.
Autoria: Chico do AçougueData de Apresentação: 20/05/2026Protocolo: 3701/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 6289 , lei 5806 , lei 5711Parecer de Comissão: CJR nº 125/2026Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 08/06/2026 10:15:50: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 15/06/2026) -
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa Vida Leve, destinado à prevenção e ao tratamento da obesidade, diabetes e doenças metabólicas, mediante acompanhamento multiprofissional, e dá outras providências. Revoga a Lei nº 5.716/2004.
Autoria: João do BarData de Apresentação: 20/05/2026Protocolo: 3688/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 123/2026Localização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 08/06/2026 08:57:43: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 15/06/2026)
