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Resultado: 49 matérias
  • Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, para reforma do Terminal Urbano de Marília, aquisição de materiais permanentes, despesas de custeio originárias da Lei Paulo Gustavo e despesas de custeio do PROCON – Marília. Dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 390/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Substitutivo [1]
    Parecer de Comissão: CFO nº 11/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Situação em 15/02/2024 08:16:41: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 28/02/2024)
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente do Município um crédito adicional especial e suplementar no valor de R$596.090,02, com recurso próprio e estadual, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, para construção do Parque de Vale dos Dinossauros, bem como um crédito adicional especial, com recurso federal, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para aquisição de materiais permanentes e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 175/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas
    Parecer de Comissão: CFO nº 5/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Situação em 06/02/2024 08:52:57: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 28/02/2024)
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$16.955.955,34, referente ao convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Marília, com objeto de recapeamento asfáltico e construção de ciclovia no Distrito de Avencas, com recurso estadual e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 142/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Parecer de Comissão: CFO nº 4/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Situação em 06/02/2024 08:49:02: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 28/02/2024)
    Texto Integral
  • Autoriza Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$10.500.000,00, referente ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 141/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Parecer de Comissão: CFO nº 3/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Situação em 06/02/2024 08:45:59: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 28/02/2024)
    Texto Integral
  • Desafeta a Área I, destacada da Avenida Antônio Canales, medindo 1.028,34m², localizada no Bairro Jardim Presidente e autoriza sua permuta pelo Lote A2, medindo 1.969,75m², de propriedade de DORI ALIMENTOS S.A., destinado à abertura de via pública anexa aos Bairros Parque Residencial Julieta, Osvaldo Fanceli e adjacências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 22/01/2024
    Protocolo: 137/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 14/2024 , CJR nº 4/2024
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 06/02/2024 08:37:56: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 28/02/2024)
    Texto Integral
  • Desafeta a Área 01, destacada da Quadra 67 do Bairro Jardim Maria Izabel Prolongamento, medindo 1.204,75m² e autoriza sua permuta pelos Lotes 11 (de propriedade de Anselmo Carneiro Guillen) e 12 (de propriedade de Haroldo Carneiro Guillen) da Quadra 4 do Bairro Jardim Tropical, medindo 540,00m² cada, destinados à abertura de via pública e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 17/01/2024
    Protocolo: 105/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 13/2024 , CJR nº 3/2024
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 06/02/2024 08:35:29: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 28/02/2024)
    Texto Integral
  • Autoriza Poder Executivo a alterar a natureza de despesa da funcional programática constante do Orçamento Geral do exercício de 2024, relacionada à despesa de remuneração de detentos e reeducandos, vinculada à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 15/01/2024
    Protocolo: 79/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas
    Parecer de Comissão: CFO nº 2/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Situação em 06/02/2024 08:33:09: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 28/02/2024)
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.882.836,57, referente à Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União para garantir ações direcionadas ao setor cultural e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 22/12/2023
    Protocolo: 4864/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Substitutivo [1]
    Parecer de Comissão: CFO nº 1/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2024 08:27:50: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9078/2024
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento vigente do Município, com recurso federal, destinado ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e referente à parcela complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) VAAR vinculado à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 06/12/2023
    Protocolo: 4825/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Parecer de Comissão: CFO nº 62/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 17:45:04: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9060/2023
    Texto Integral
  • Modifica a Lei nº 3200/1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal, referente a jornada especial e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 4722/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 9/2024 , CJR nº 142/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 07/12/2023 08:23:18: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 28/02/2024)
    Texto Integral