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  • Projeto de Lei nº 3706/1982

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O TELESP CLUBE COM SEDE EM MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 30/11/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2873/1982

  • Projeto de Lei nº 3670/1982

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A LIGA DE CICLISMO DO OESTE PAULISTA - LICOP.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 18/10/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2864/1982

  • Projeto de Lei nº 3666/1982

    PERMITE PUBLICIDADE COMERCIAL EM TAXI.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 05/10/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2865/1982

  • Projeto de Lei nº 3652/1982

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DA ALTA PAULISTA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 31/08/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2847/1982

  • Projeto de Lei nº 3597/1982

    DISPOE SOBRE O NAO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE CREDITO NO MUNICIPIO DE MARILIA, NO DIA 28 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DOS BANCARIOS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 29/06/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2805/1982

  • Projeto de Lei nº 3590/1982

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DO SAPO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 01/06/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2787/1982

  • Projeto de Lei nº 3574/1982

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NUCLEO "PEDRO SOLA".

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 30/03/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 2774/1982