Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: ESTABELECENDO NORMAS PARA O CORTE, PODA DE ARVORES NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MARILIA.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 04/10/1989Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 3501/1990 -
Ementa: DISPONDO SOBRE ACESSO A CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 27/09/1989Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 3480/1989 -
Ementa: CRIANDO E OFICIALIZANDO O DISTRITO INDUSTRIAL I, NO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA AV. EUGENIO CONEGLIAN, ANEXO AOS BAIRROS PALMITAL PROLONGAMENTO, NUCLEO JK E JARDIM SANTA ANTONIETA I
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 28/06/1989Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 3450/1989 -
Ementa: DENOMINANDO "CABO PM RUBENS PICELLI" O CONJUNTO HABITACIONALDE CASAS GEMINADAS LOCALIZADAS NAS RUAS WASHINGTON LUIZ E CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES.
Autoria: Luiz Eduardo NardiData de Apresentação: 04/05/1989Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 3435/1989
