Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: DENOMINANDO PRACA DO PIONEIRO A AREA LOCALIZADA AO LADO DO VELORIO MUNICIPAL, BEM COMO OFICIALIZA A LOCALIZACAO DEFINITIVA DO MUNUMENTO AO PIONEIRO.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 01/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3783/1992
  • Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO PAULISTA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 26/02/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 3727/1992
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SAGL 5.1