Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: RESERVANDO NO MINIMO 20% (VINTE POR CENTO) DOS JAZIGOS PARA OS COMPROVADAMENTE CARENTES, NOS CEMITERIOS IMPLANTADOS OU GERENCIADOS PELA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARILIA - EMDURB.

Ementa: CRIANDO O PROGRAMA DE CIDADANIA DE MARILIA E INSTITUINDO O PREFEITO E VEREADOR ESTUDANTE DE MARILIA.(NAO CONSIDERADO OBJETO DELIBERACAO).

Ementa: INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DOADOR DO FUTURO E DOACAO VOLUNTARIA DE SANGUE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

Ementa: OBRIGANDO A EMPRESA CONCESSIONARIA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARILIA, FORNECER PASSE PARA LEGIONARIOS ESTAGIARIOS, EM NOSSA CIDADE.

Ementa: ESTABELECENDO INCENTIVO POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA QUE A REMOCAO PROVISORIA DE LIXO INORGANICO RECICLAVEL, SEJA FEITA DE FORMA SELETIVA.

Ementa: INSTITUI O CERTIFICADO DE CIDADANIA PARA TODOS QUE PARTICIPAM COMO VOLUNTARIOS DE ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO OU QUE INTEGRAM CONSELHOS MUNICIPAIS. (EMENDA: CERTIFICADO DE CIDADANIA HERBERT DE SOUZA-BETINHO) (CAMPANHAS ARRECADACAO)

Ementa: OBRIGANDO AFIXACAO DE PLACAS DISCRIMINANDO O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, O NUMERO DO EDITAL DE LICITACAO, O CUSTO TOTAL, O PRAZO DE EXECUCAO E A ORIGEM DOS RECURSOS, EM OBRAS LICITADAS E EM EXECUCAO NO MUNICIPIO DE MARILIA.

Ementa: OBRIGANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, FORNECER AGUA POTAVEL A TODOS OS MORADORES DE MARILIA, AINDA QUE RESIDENTES EM FAVELAS OU HABITACOES IRREGULARES.

Ementa: DENOMINANDO "JARDIM DOMINGOS DE LEO", O LOTEAMENTO DE INTERESSE POPULAR APROVADO PELO DECRETO N. 7350, DE 09 DEABRIL DE 1997, SOB A DENOMINACAO "JARDIM NOVA MARILIA II", LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DURVAL DE MENEZES.

Ementa: OFICIALIZA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, O PROJETO ATLETA DO FUTURO.