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  • Projeto de Lei nº 149/1997

    CRIANDO PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS E GESTANTES NOS SUPERMERCADOS.

    Autoria: Dr. Nechar
    Data de Apresentação: 08/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4412/1998

  • Projeto de Lei nº 123/1997

    CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "A ASSOCIACAO MACONICA ALPHA".

    Autoria: Dr. Nechar
    Data de Apresentação: 01/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4330/1997

  • Projeto de Lei nº 64/1997

    INSTITUINDO NO MUNICIPIO DE MARILIA, NO MES DE ABRIL, O DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Dr. Nechar
    Data de Apresentação: 07/05/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO

  • Projeto de Lei nº 47/1997

    OFICIALIZA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, O "PROJETO TALENTO".

    Autoria: Dr. Nechar
    Data de Apresentação: 10/04/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4289/1997

  • Projeto de Lei nº 37/1997

    INSTITUINDO NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL O CONCURSO "CRIANCA ESPERANCA DE UM FUTURO MELHOR".

    Autoria: Dr. Nechar
    Data de Apresentação: 06/03/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4359/1997