Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSE FERREIRA MAIA, SOCIEDADE CIVIL BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS FILANTROPICOS E UTILITARIOS, COM SEDE E MARILIA/SP.

Ementa: DENOMINANDO BAIRRO "PROFESSORA LILIANA DE SOUSA GONZAGA", O LOTEAMENTO APROVADO PELO DEC. N. 7379/97 E, DENOMINANDO SUAS VIAS PUBLICAS (JARDIM SANTA ANTONIETA IV)

Ementa: DENOMINANDO DIVERSAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO JARDIM ALTOS DA COLINA - ALTERANDO PARAGRAFO 1., DA LEI 4488, DE 30 DE JULHO DE 1998.

Ementa: OBRIGANDO AS EDIFICACOES DESTINADAS A ESTABELECIMENTO BANCARIO, INSTALAREM PORTA DE SEGURANCA COM DISPOSITIVO DE ALARME DETECTOR DE METAIS.

Ementa: DENOMINA BAIRRO "PROFESSOR ANTONIO DA SILVA PENTEADO", O LOTEAMENTO APROVADO PELO DECRETO 7350/97 COMO JARDIM NOVA MARILIA III, E RESPECTIVAS VIAS PUBLICAS.

Ementa: DENOMINANDO VIAS PUBLICAS DO BAIRRO PARQUE DAS ESMERALDAS II

Ementa: AUTORIZANDO O EXECUTIVO, A COBRAR DA CPFL- COMPANHIA PAULISTA FORCA E LUZ OU OUTRA CONCESSIONARIA OU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA QUE VENHA A IMPLANTAR REDE EM MARILIA, LOCACAO DE TERRENOS ONDE ESTAO IMPLANTADOS POSTES, LINHAS, TORRES E SUBSTACOES EM AREA PUBLICA.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO PROJETO NOVA DIMENSAO DE PROMOCAO SOCIAL.

Ementa: DENOMINANDO BAIRRO "JARDIM ALTOS DA CIDADE", O LOTEAMENTO APROVADO PELO DECRETO N. 7355/97, LOCALIZADO AOS SITIOS DE RECREIO SANTA CAROLINA, E DENOMINA SUAS RESPECTIVAS VIAS PUBLICAS.

Ementa: DENOMINANDO EMEF. "PROF. OLIMPIO CRUZ" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA AVENIDA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA.