Pesquisa de Matérias

ESTABELECENDO A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO A DOENCAS DA TERCEIRA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECENDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA, EM CARATER FACULTATIVO, A REALIZACAO DE EXAME PREVENTIVO DO CANCER CERVICO-UTERINO A TODAS AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUINDO A SEMANA PREVENTIVA DO GLAUCOMA, DURANTE A QUAL SE DIVULGARA COM INTENSIDADE A NECESSIDADE DE EXAMES PREVENTIVOS DE MOLESTIA, COLOCANDO A DISPOSICAO DO PUBLICO, GRATUITAMENTE, EXAMENS DE TONOMETRIA, QUE DETECTAM O GLAUCOMA.

OBRIGANDO QUE AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEVERAO DISPOR DE, PELO MENOS, DUAS CARTEIRAS OU BANCOS PARA ALUNOS CANHOTOS.

INSTITUINDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, QUE PROMOVAM A COMEMORACAO DA SEMANA DO LIVRO, ANUALMENTE, DE 23 A 29 DE OUTUBRO.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLEIRAS EM CAES, DA FORMA QUE MENCIONADA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETARIOS DE CAES DO MUNICIPIO DE MARILIA IDENTIFICAREM SEUS ANIMAIS, BEM COMO RECOLHER AS FEZES DE SEUS ANIMAIS DOS LOGRADOUROS PUBLICOS.

OBRIGANDO O USO DE LUVAS PLASTICAS E MASCARAS DESCARTAVEIS, AOS FUNCIONARIOS DOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTACAO SEDIADOS NO MUNICIPIO DE MARILIA, QUE ESTEJAM DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO MANUSEIO E PREPARO DE REFEICOES.

DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CLINICO- BIOMETRICO INCLUIDOS VISTA E OUVIDOS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO INICIO DE CADA SEMESTRE LETIVO.

OBRIGANDO OS FUNCIONARIOS DOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTACAO SEDIADOS NO MUNICIPIO DE MARILIA, QUE ESTEJAM DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO MANUSEIO E PREPARO DE REFEICOES, A USAREM LUVAS PLASTICAS E DESCARTAVEIS.

INSTITUINDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA, A SEMANA DA IMIGRACAO JAPONESA NO BRASIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COM ENCERRAMENTO NO DIA 18 DE JUNHO.