Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INCLUINDO AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE CURRICULAR NO ENSINO E A PRATICA DO TENIS DE MESA.

Ementa: DENOMINANDO RUA JOSE DA SILVA MATOS A ATUAL RUA "A" E RUA ANTONIO RAMOS A ATUAL RUA "B", LOCALIZADA ANEXA AO SITIOS DE RECREIO NASCIMENTO.

Ementa: MODIFICANDO O ARTIGO 5., DA LEI 3546, DE 29 DE JUNHO DE 1990 COM MODIFICACAOES POSTERIORES - CONCESSAO DE NO MINIMO DUAS EMPRESAS - PASSE INTEGRACAO COM COMPENSACAO.

Ementa: DENOMINANDO "RUA AURORA RAMOS MATOS", A RUA "C", DO BAIRRO JARDIM ITAIPU, COM 353,37 METROS DE EXTENSAO, LOCALIZADA ENTRE A RUA ANGELO SELEGHIN E DIVISA COM A FAZENDA CONQUISTA.

Ementa: AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL SAO FRANCISCO, CRIANDO O PRONTO-SOCORRO 24 HORAS.

Ementa: DENOMINA JARDIM FLAMINGO, O LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL DANILO GONZALES GONZALES, BEM COMO DENOMINA SUAS VIAS PUBLICAS.

Ementa: DISCIPLINA O USO DE TELEFONE CELULAR E CONGENERES NO INTERIOR DE CINEMAS, TEATROS, BIBLIOTECAS, HOSPITAIS, VELORIOS E DEPENDENCIAS DAS REPARTICOES PUBLICAS.

Ementa: OBRIGA OS HOSPITAIS A MANTEREM NAS UNIDADES DE PRONTO SOCORRO MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS. (RETIRADO PELO AUTOR, ANTES DE SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERACAO).

Ementa: OFICIALIZA NO MUNICIPIO, O SLOGAN "MARILIA - CAPITAL NACIONAL DO ALIMENTO".

Ementa: DENOMINANDO CONJUNTO HABITACIONAL "VILA DOS COMERCIARIOS I", O LOTEAMENTO APROVADO PELO DECRETO NUMERO 7416, DE 02/09/97, E ALGUMAS DE SUAS VIAS PUBLICAS. (R.MARCELINO CAMPOS - RUA2, R. PEDRO LUIS VOLTA BRABO - RUA 4, R. ANTONIO LOPES GARCIA- RUA 6, R. JOSE BATISTA DE SOUZA PROLONGAMENTO.