Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DENOMINANDO RUA IDALINA PIMENTEL CARVALHO PROLONGAMENTO, O TRECHO DE VIA PUBLICA LOCALIZADO ANEXO AO JARDIM ADOLPHO BIMENTRE A RUA THOMAZ ALCALDE E A RUA BENEDITO ALVES DELFINO.

Ementa: DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DIRIGIDOS OU CONDUZINDO DEFICIENTES NAS PRINCIPAIS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DEMARILIA.

Ementa: MODIFICANDO O INCISO II, DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1., DA LEI NUMERO 4706, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999 (RUA JUAN RUBIRA PERES - PROJETADA RUA 02).

Ementa: DENOMINA JOSE SERAPIAO E SILVA A AREA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR JOAO BATISTA TOFFOLI ENTRE AS VIAS AV TOME DE SOUZA, RUA ARLINDO JOTTA E RUA ERASMO LUIS FUNARI DA SILVA. EMENDA DENOMINOU FONTE DE AGUA DE POTAVEL COM O MESMO NOME NA MESMA PRACA.

Ementa: PERMITINDO A CONSTRUCAO, NO MUNICIPIO DE MARILIA, DE CADEIAS PENITENCIARIAS, REFORMATORIOS E UNIDADES DE RECUPERACAO DE MENORES INFRATORES, DESDE QUE RESPEITADO O LIMITE DE 1000 (MIL) METROS DISTANTES DE ESCOLAS PUBLICAS (EMEIS, EMEFS DE1. E 2. GRAUS E NIVEL SUPERIOR).

Ementa: PROIBINDO A PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E FUMO, ATRAVES DE "OUTDOOS" DE QUALQUER TIPO E TAMANHO, NAS IMEDIACOES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO LIMITE COMPREENDIDO POR UM RAIO DE 500 M.

Ementa: DENOMINANDO "CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JOSE DE SA (TONINHO BARETA)" A AREA LOCALIZADA NA RUA GUIOMAR DE CARVALHO ROCHA, ENTRE AS RUAS BELINE MARCONATO E HUMBERTO BELINE, NO BAIRRO JARDIM SASAZAKI.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO ANIZ BADRA", SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM MARILIA.

Ementa: DISPONDO SOBRE A INSTALACAO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. SUBSTITUTIVO CRIOU SEMANA DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA A OFERECER ESPACO PARA A INSTALACAO DE PONTOS DE TAXI E A CONSTRUIR BAIAS, QUANDO NECESSARIO.