Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: VISA AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR CONDICOES PARA INSTALACAO DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO DE MARILIA.

Ementa: DENOMINANDO "PRACA LIONS CLUBE" A ROTATORIA EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA TIRADENTES COM A RUA MARREY JUNIOR E RUA DR. REINALDO MACHADO.

Ementa: TORNANDO OBRIGATORIA A VACINACAO ANUAL CONRA A GRIPE EM TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

Ementa: CONSIDERANDO O AEROMODELISMO, MANIFESTACAO DESPORTIVA INCLUINDO-SE NOS BENS QUE CONSTITUEM O PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARILIA, BEM COMO, INSTITUINDO A "SEMANA MUNICIPAL DO AEROMODELISMO", A SER REALIZADA NO PERIODO DE 16 A 23 DE OUTUBRO.

Ementa: OBRIGANDO OS SUPERMERCADOS COM MAIS DE 1.000 M2 (MIL METROS QUADRADOS) DE AREA DE VENDA, A MANTEREM A DISPOSICAO DOS SEUS CLIENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, CADEIRAS DE RODA DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS.

Ementa: PERMITINDO A EMDURB, A TITULO GRATUITO E POR TEMPO INDETERMINADO, A INSTALACAO, MANUTENCAO E EXPLORACAO ECONOMICA, INCLUSIVE PUBLICITARIA, DE RELOGIOS DIGITAIS, DOTADOS DE MARCACAO SINCRONIZADA DE HORA E INDICACAO DE TEMPERATURA, EM LOGRADOUROS PUBLICOS, MANUTENCAO E EXPLORACAO PUBLICITARIA.

Ementa: AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER "PROGRAMA MUTIRAO", ATRAVES DA EMDURB, EM BENEFICIO DOS CIDADOS REGULARMENTE INSCRITOS NO PROGRAMA DE LOTES URBANIZADOS E AQUELES QUE RESIDEM EM FAVELAS.

Ementa: ESTABELECENDO QUE TODOS OS ESTUDANTES DO CURSO DE 2. GRAU, MATRICULADOS EM ESCOLAS PUBLICAS LOCALIZADAS FORA DO BAIRRO DESUAS RESIDENCIAS RECEBERAO PASSE-ESTUDANTE GRATUITO, DISTRIBUIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Ementa: FICA DENOMINADA RUA ANTONIO BEDENDO, O PROLONGAMENTO DA RUA PLINIO AMARAL, LOCALIZADO ANEXO AO BAIRRO FRAGATA "C", ENTRE A AVENIDA JOSE DE GRANDE E A RUA ALCIDES NUNES. DENOMINA AINDA DE RUA OSVALDO NUNES FERREIRA, O PROLONGAMENTO DA RUA PLINIO AMARAL.

Ementa: PROIBINDO O USO DA EXPRESSAO "BOA APARENCIA" OU OUTRAS SIMILARES, NA DIVULGACAO DE ANUNCIOS VISANDO A CONCURSO E SELECAO PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.