Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE A OSTEOPOROSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO, QUE INTEGRARA O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARILIA.

Ementa: PROCEDENDO DIVERSAS MODIFICACOES NA LEI NUMERO 3546, DE 29 DE JUNHO DE 1990 E REVOGANDO AS LEIS 3143, DE 23 DE JUNHO DE1986, 3788, DE 6 DE AGOSTO DE 1992 E 3819, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992. == RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 3545/2000, ANTES DE SER SUBMETIDO A OBJETO DE DELIBERACAO ==

Ementa: PROCEDENDO DIVERSAS MODIFICACOES NA LEI NUMERO 3546, DE 29 DE JUNHO DE 1990, E REVOGANDO AS LEIS 3143, DE 23 DE JUNHO DE 1986, 3788, DE 6 DE AGOSTO DE 1992 E 3819, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992. == (RETIRADO PELO AUTOR NA SESSAO QUE SERIA CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERACAO - 20/11/2000) ==

Ementa: AUTORIZA OS VEICULOS DE CARGA COM CAPACIDADE INFERIOR A QUATRO TONELADAS E CARROCERIA "BAU",PODERAO EFETUAR CARGA E DESCARGA NA REGIAO CENTRAL DA CIDADE, NO HORARIO DAS 6 AS 18 HORAS, SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAREM-SE DOS BOLSOES DE CARGA E DESCARGA - ISENTA "ZONA AZUL".

Ementa: OBRIGANDO A CONCESSIONARIA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE MARILIA, A EXEBIR DE FORMA VISIVEL PARA O PUBLICO, NOS LADOS INTERNO E EXTERNO DOS ONIBUS, A TABELA DE HORARIOS DAS VIAGENS DA LINHA, BEM COMO NO TERMINAL RODOVIARIO URBANO.

Ementa: MODIFICANDO O "CAPUT" DO ARTIGO 1., DA LEI N. 3142, DE 16 DE JUNHO DE 1986, MODIFICADO PELA LEI N. 4778, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999 - (REGULAMENTA ESTACIONAMENTO NA FRENTE DE FARMACIAS, DROGARIAS OU ESTABELECIMENTO DE MATERIAL ORTOPEDICO E "HOME CARE" COM SEIS (6) METROS).

Ementa: OBRIGANDO OS LOCAIS QUE COMERCIALIZAM CIGARROS, CIGARRILHAS,CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGERO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, A EXPOREM EM LOCAIS DE FACIL VISUALIZACAO PARA LEITURA, PLACA COM OS SEGUINTES DIZERES: "FUMAR PROVOCA CANCER, INFARTO E CAUSA DEPENDENCIA".

Ementa: ISENTANDO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO MUNICIPAL, TODOS AQUELES QUE ESTEJAM DESEMPREGADOS OU EMPREGADOS QUE RECEBAM ATE 3 (TRES) SALARIOS MINIMOS E OS CONSIDERADOS ARRIMO DE FAMILIA.== RETIRADO PELO AUTOR - CO 1679/2000 ==

Ementa: INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO, QUE INTEGRARA O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARILIA.

Ementa: INSTITUINDO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA, O DIA 31 DEMAIO, COMO O "DIA MUNICIPAL SEM TABACO".