Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A "FEIRA DE DOCES, FLORES E ARTESANATO", REALIZADA ANUALMENTE EM NOSSA CIDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL.

Ementa: INSTITUINDO A "SEMANA DE TESTE DE GLICEMIA E MEDICAO DE PRESSAO ARTERIAL E PESO", DURANTE A QUAL SE DIVULGARA COM INTENSIDADE A NECESSIDADE DE EXAMES PREVENTIVOS DE DIABETES, COLOCANDO A DISPOSICAO DO PUBLICO, GRATUITAMENTE, EXAMES QUE DETECTAM O NIVEL DE ACUCAR NO SANGUE, ALEM DE AUFERIR A PRESSAO E PESO

Ementa: INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A GINCANA DE GARCONS.

Ementa: MODIFICANDO A LEI N. 4183/96 ACRESCENTANDO COMO CRITERIO PARA ESCOLHA DAS EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER AREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL III, AQUELAS QUE TIVEREM EM SEU QUADRO DE FUNCIONARIOS PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.

Ementa: INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O PREMIO "PASSARIN DE BRONZE", REALIZADO ANUALMENTE EM MARILIA.

Ementa: INSTITUINDO COMO MATERIA CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL A DISCIPLINA DE EDUCACAO ARTISTICA.

Ementa: INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A FESTIVIDADE "BON-ODORI", PROMOVIDA ANUALMENTE PELA ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA.

Ementa: OBRIGANDO OS PREDIOS DOTADOS DE ELEVADORES, EXISTENTES NO MUNICIPIO DE MARILIA, A CONTAR COM EQUIPAMENTO - CADEIRA DE RODAS - EM LOCAL DE FACIL ACESSO, PARA USO NA REMOCAO DE CONDOMINOS PELO SERVICO MEDICO E RESGATE.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIACAO BUDOKAN MARILIA DOJO", SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE EM MARILIA.

Ementa: OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE MARILIA A AFIXAR, EM LUGAR BEM VISIVEL, EM TODAS AS SUAS AGENCIAS E NO VELORIO MUNICIPAL, AS TABELAS DE SUAS TARIFAS, INCLUSIVE DE SERVICOS PRESTADOS E VALOR DAS URNAS MORTUARIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS.