Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DISPONDO SOBRE A ANALISE OBRIGATORIA DE AGUA FORNECIDA A POPULACAO EM GERAL, ATRAVES DE FONTES LIGADAS A POCOS SEMI ARTESIANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPONDO SOBRE A INSTALACAO DE SALAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, EM TODAS AS REPARTICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Ementa: DENOMINANDO EMILIA FLORA DE JESUS A ROTATORIA LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS AVENIDAS JOAO RAMALHO, DURVAL DE MENEZES E DUARTE DA COSTA E DA RUA DOMINGOS JORGE VELHO.

Ementa: DENOMINANDO ALIPIO HERMINIO DE SOUZA A PISTA DE COOPER LOCALIZADA AO LONGO DA AVENIDA DURVAL DE MENEZES, ANEXA A EMEI "BALAO MAGICO" E CONJUNTO DESPORTIVO "OCTAVIO BARRETO PRADO"

Ementa: DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROMOTORES, PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS, FESTAS DE PEAO E FEIRAS COMERCIAIS, A DESTINAREM UM PERCENTUAL DE 5%DA RENDA LIQUIDA AUFERIDA COM A VENDA DE INGRESSOS E DE PATROCINIOS, AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE MARILIA.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARILIA.

Ementa: DISPONDO SOBRE A DISTRIBUICAO DE CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ONIBUS, TAXIS, MOTO-TAXIS E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE MARILIA.

Ementa: ESTABELECENDO EXIGENCIAS EM CONSTRUCOES VISANDO REDUCAO NO CONSUMO E COMBATE AO DESPERDICIO DE AGUA POTAVEL.

Ementa: ACRESCENTANDO PARAGRAFOS 7. E 8., AO ARTIGO 27, DA LEI NUMERO 3546/90, QUE REGULAMENTA O SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARILIA, ASSEGURANDO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO AS PESSOAS PORTADORAS DO VIRUS HIV.

Ementa: DISPONDO SOBRE A DESTINACAO DE ESPACO NO INTERIOR DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, REPARTICOES PUBLICAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA A FIXACAO DE CARTAZES SOBRE CRIANCAS DESAPARECIDAS.