Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: DENOMINANDO BAIRRO VILLA FLORA E RESPECTIVAS VIAS PUBLICAS.(MANOEL MARTINS SEABRA, GERALDO ALAOR RIBEIRO DE CASTRO, VALTER SERGIO DA SILVA, ANTONIO BLAGITIS SOBRINHO, EMERSON FRANCO NASCIMENTO, LUIZA SANTOS DE ALMEIDA, MILTON MASSARU NAKANO, NEUZA NASCIMENTO GRACIANO E BRUNO SOERENSEN KRESS)
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 30/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 5961/2004 -
Ementa: REGULAMENTANDO O SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE MARILIA, E REVOGANDO A LEI NUMERO 4505/1998, COM MODIFICACOES POSTERIORES.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 15/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 5619/2004 -
Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITA LUZ E VERDADE.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 02/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 5589/2003
