Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINANDO DEISE DE JESUS TARDIVO O PREDIO DA DIVISAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DE MARILIA.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 02/12/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: DENOMINANDO EDINILSON CANSINI A RUA PARTICULAR, LOCALIZADA ANEXA AO ESTADIO BENTO DE ABREU, ENTRE A AVENIDA VICENTE FERREIRA E A RUA 21 DE ABRIL.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 02/12/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: DANDO NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI N. 6093/2004, QUE OBRIGA A INSTALACAO DE HIDROMETROS INDIVIDUAIS EM CONDOMINIOS HORIZONTAIS E CONSTRUCOES COM MAIS DE 3 (TRES) PAVIMENTOS, DISPENSANDO A EXIGENCIA PARA CONDOMINIOS QUE POSSUAM ABASTECIMENTO PROPRIO.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 17/11/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: DENOMINANDO ANTONIO DE PAULA ROCHA ("ROCHAP") A SEGUNDA SALA DE EXPOSICOES PERMANENTES DA GALERIA MUNICIPAL DE ARTES PLASTICAS DE MARILIA.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 17/11/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO AMBIENTALISTA DE MARILIA.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 21/10/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6204/2005 -
Ementa: DENOMINANDO RUA BAHIA PROLONGAMENTO TRECHO DA RUA SOROCABA, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA REPUBLICA E A AVENIDA VICENTE FERREIRA.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 04/10/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: DENOMINANDO JOSE LORENCINI, A PRACA PUBLICA LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS GILDO BONATTO E ANTONIO GONZALES GIMENES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, AO LADO DA UBS "ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO".
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 23/09/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: DENOMINANDO HERCULANO VASQUES O CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICO-SOCIAL - CAPS - LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO RAMALHO N. 1300.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 15/09/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: DENOMINANDO AVELINO MODELLI A UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LACIO.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 15/09/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES DO NUCLEO HABITACIONAL "MONSENHOR JOAO BATISTA TOFFOLI", ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM MARILIA.
Autoria: VALTER LUIZ CAVINAData de Apresentação: 17/08/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6153/2004