Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INLCUINDO PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 34, DA LEI N. 5258/2002, QUE DISCIPLINA O SERVICO DE TAXI EM MARILIA, ESTABELECENDO QUE SERA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA TAXIS NAS PROXIMIDADES DOS LOCAIS QUE REALIZAREM SHOWS OU EVENTOS QUE TENHAM PREVISAO RE RECEBER PUBLICO DE MAIS DE MIL PESSOAS.

Ementa: CRIA O ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE MARILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO BASKETBALL DE MARILIA.

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE MEDULA OSSEA, QUE SERA COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 14 DE JULHO E DISPOE SOBRE INCENTIVOS A DOACAO DE MEDULA OSSEA NO MUNICIPIO DE MARILIA.

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA A CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS DE MARILIA, MANTIDO PELO INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARILIA E REGIAO.

Ementa: DENOMINANDO ANTONIO FREIRE O "CENTRO DE TREINAMENTO DO COMPLEXO DE TRANSITO", LOCALIZADO A RUA ANITA GARIBALDI, N. 150 QUADRA A-3, NUCLEO HABITACIONAL NOVA MARILIA.

Ementa: DENOMINA "ESTUDANTE EDSON DOMINGOS CHIEZA" O SISTEMA VIARIO EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA AV. TIRADENTES, AV. JOAO RAMALHO, RUA DAS ROSEIRAS E RUA CARLOS ARTENCIO, ANEXO AO BAIRRO FRAGATA.

Ementa: DANDO NOVA REDACAO AO CAPUT DO ARTIGO 1. DA LEI 3398/89, QUE DISPOE SOBRE A ADMISSAO DE ESTAGIARIOS DE CURSOS SUPERIORES POSSIBILITANDO QUE ALUNOS DE MARILIA QUE FREQUENTAM CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA TAMBEM POSSAM SER ADMITIDOS COMO ESTAGIARIOS NA PREFEITURA.