Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DENOMINANDO MARISA PASTORI O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS IPES E REVOGA A LEI N. 5954 DE 2004.

Ementa: DENOMINANDO PRACA DORALICE VIEIRA ALVES ARTENCIO O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO MOLICA, LEONEL DE SOUZA BARROS E BRAGANCA, NO BAIRRO JARDIM MARIA IZABEL PROLONGAMENTO.

Ementa: DENOMINANDO PRACA THIAGO CORDEIRO ROIM O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DAS AGUAS MARINHAS E AS RUAS GABRIEL LOPES GONCALVES E DAS TURMALINAS, NO BAIRRO MARIA IZABEL PROLONGAMENTO.

Ementa: DENOMINANDO FELIZARIO RASQUEL O COMPLEXO VIARIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO RAMALHO, ENTRE A RUA AMELIE BOUDET E O TREVO DA RODOVIA SP-294 - CMTE JOAO RIBEIRO DE BARROS.

Ementa: DENOMINANDO CALIL NICOLAU A VIA PUBLICA MARGINAL A ESTRADA MUNICIPAL DANILO GONZALES GONZALES (MARILIA-AVENCAS).

Ementa: DENOMINA DISTRITO INDUSTRIAL "JOSE ANTONIO LORENZETTI" E BAIRRO "ANGELO SAIA", OS LOTEAMENTOS INDUSTRIAL E RESIDENCIAL LOCALIZADOS NA AREA ANEXA AO DISTRITO DE LACIO ENTRE A RODOVIA SP-294 E DA FERROVIA, DE PROPRIEDADE DA EMDURB.

Ementa: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS PARA A GERACAO DE CREDITOS DE CARBONO COM O OBJETIVO DE APOIAR A ELABORACAO E MONITORAR A APROVACAO DE PROJETOS ELEGIVEIS COMO MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDLS.

Ementa: TORNA OBRIGATORIA A IDENTIFICACAO VISUAL DOS VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA PERTENCENTE A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MARILIA.

Ementa: DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS"

Ementa: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARILIA O DIA DO SECURITARIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MES DE OUTUBRO.