Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO ARTIGO 10-A, AUTORIZANDO O USO R-2 (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL), EM ZR1 E ZEC1.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 06/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7370/2011
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7377/2012
    Texto Integral
  • INCLUI ALÍNEA "D", NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2592/79, QUE CRIOU A "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DOS TÁXIS DA CIDADE DE MARÍLIA, POR UM PERÍODO DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS, SEM NECESSIDADE DE CARTELA. REVOGA AS LEIS NÚMEROS 4362/97 E 5583/03.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 15/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7383/2012
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APROVAÇÃO E REGISTRO DE DESDOBROS, EM LOTEAMENTOS JÁ DESCARACTERIZADOS POR DESDOBROS ANTERIORES.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 13/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7459/2012
    Texto Integral
  • DENOMINA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA - "ZÉ PEROBA" A FONTE DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE CHAIA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM SIMÕES E FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM MARAJÓ, ANEXA AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 29/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral
  • PERMITE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DAS UBS DO MUNICÍPIO, QUANDO OS MESMOS ESTIVEREM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E QUANDO AS CARTELAS OU VIDROS ESTIVEREM CHEIOS. H

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 15/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7407/2012
    Texto Integral
  • DENOMINA BAIRRO OSVALDO FANCELI E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 27/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7454/2012
    Texto Integral
  • PASSA A INTEGRAR A ÁREA ESPECIAL AEROPORTUÁRIA 3 (AEA - 3), DO PLANO ESPECÍFICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO, ANEXO I, DA LEI Nº 6262, DE 10 DE MAIO DE 2005, A QUADRA "A", COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SERAPILHA, ALDINO GRASSI, LURDES ALVARES MULLER E HÉLIO ALVES AMBRÓSIO, DO BAIRRO JARDIM ITAMARATY.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO - ANALISE PREVIA CONTRA
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS ONDE FICAM DEPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS EM VIRTUDE DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 05/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral
  • ESTABELECE MEDIDAS NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS COM DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO - ANALISE PREVIA CONTRA
    Texto Integral