Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO ARTIGO 10-A, AUTORIZANDO O USO R-2 (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL), EM ZR1 E ZEC1.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INCLUI ALÍNEA "D", NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2592/79, QUE CRIOU A "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DOS TÁXIS DA CIDADE DE MARÍLIA, POR UM PERÍODO DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS, SEM NECESSIDADE DE CARTELA. REVOGA AS LEIS NÚMEROS 4362/97 E 5583/03.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APROVAÇÃO E REGISTRO DE DESDOBROS, EM LOTEAMENTOS JÁ DESCARACTERIZADOS POR DESDOBROS ANTERIORES.

Ementa: DENOMINA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA - "ZÉ PEROBA" A FONTE DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE CHAIA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM SIMÕES E FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM MARAJÓ, ANEXA AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: PERMITE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DAS UBS DO MUNICÍPIO, QUANDO OS MESMOS ESTIVEREM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E QUANDO AS CARTELAS OU VIDROS ESTIVEREM CHEIOS. H

Ementa: DENOMINA BAIRRO OSVALDO FANCELI E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS.

Ementa: PASSA A INTEGRAR A ÁREA ESPECIAL AEROPORTUÁRIA 3 (AEA - 3), DO PLANO ESPECÍFICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO, ANEXO I, DA LEI Nº 6262, DE 10 DE MAIO DE 2005, A QUADRA "A", COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SERAPILHA, ALDINO GRASSI, LURDES ALVARES MULLER E HÉLIO ALVES AMBRÓSIO, DO BAIRRO JARDIM ITAMARATY.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS ONDE FICAM DEPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS EM VIRTUDE DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: ESTABELECE MEDIDAS NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS COM DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.