Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MASP - MINISTÉRIO DE AÇÃO SOCIAL E PESSOAL.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 05/09/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: LEI 7334/2011

Ementa: INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3992/94, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL EM SUPERMERCADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUINDO MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 17/05/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: LEI 7296/2011

Ementa: PASSA DENOMINAR-SE RUA PAULO CORRÊA DE LARA, A ATUAL RUA ALAGOAS, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SAMPAIO VIDAL E AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

Autoria: Albuquerque, Cesar ML, Delegado Wilson Damasceno, Donizeti Alves, Eduardo Gimenes, Eduardo Nascimento, Júnior da Farmácia, Marcos Custódio, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás, Sydney Gobetti, Yoshio Takaoka

Data de Apresentação: 04/05/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: LEI 7373/2011

Ementa: ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 6º, AO ART. 1º, DA LEI Nº 4500, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, QUE CRIA VAGAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DIRIGIDOS OU CONDUZINDO DEFICIENTES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, ESTABELECENDO QUE OS "SITES" OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DEVERÃO DISPOR DE "LINK" COM RELAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS RESPECTIVAS VAGAS.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 29/03/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: LEI 7261/2011

Ementa: INCLUINDO INCISO XV, AO ART. 23, DA LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, OBRIGANDO INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE PARADA. - RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 706/2012.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 29/03/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 2% DAS VAGAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MARÍLIA, PARA DEFICIENTES FÍSICOS. REVOGA A LEI Nº 4225/96. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 29/03/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: LEI 7260/2011

Ementa: MODIFICANDO O ITEM 2, DO INCISO VII, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7217/2010, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DA EDUCAÇÃO TEOLÓGICA.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 14/03/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: LEI 7255/2011