Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO NO MÊS DE MAIO, A SEMANA DA ÁFRICA.

Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM VEÍCULOS ESTACIONADO NAS VIAS PÚBLICAS OU EM ESTACIONAMENTOS, QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO.=== (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: DENOMINA ANADIR HILA A UNIDADE II DO "PROJETO CENTRO DIA".