Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E OUTROS COMÉRCIOS SIMILARES, AFIXAREM PLACAS OU OUTROS DISPOSITIVOS, INFORMANDO ÀS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 26/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 7583/2013 -
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 26/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 7582/2013 -
Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KAIRÓS KERIGMA, PROJETO SOCIAL RENOVADO EM MARÍLIA.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 24/09/2013Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 7560/2013 -
Ementa: OBRIGA AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA A IMPLANTAREM SALETA DE AMAMENTAÇÃO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, PROVIDA DE MOBILIÁRIO ADEQUADO.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 07/03/2013Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO - ANALISE PREVIA CONTRA -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ACRESCENTANDO O DIA DO EVANGÉLICO, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 07/03/2013Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 7520/2013 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INFORMANDO SOBRE OS BENEFÍCIOS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 26/02/2013Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 7512/2013
