Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIAPAL A APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA.

Ementa: DENOMINA AVENIDA ETORE TIVERON PROLONGAMENTO A VIA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE A AVENIDA SAMPAIO VIDAL, NO PARQUE DOS SABIÁS II, DISTRITO DE PADRE NÓBREGA, ATÉ A ENTRADA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPO BELO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MECANISMOS DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE CHORUME EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS À COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS EXTERNAS AO LOTEAMENTO SOCIAL DENOMINADO "MARROCOS RESIDENCIAIS", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11255. === RETIRADO PELO AUTOR CO N. 4008/2014 ===

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA NAS FORMAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.=== (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO EM SHOPPING CENTERS, GALERIAS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DO MUNICÍPIO, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA, OBESAS, IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ANÚNCIOS DE PRODUTOS PERECÍVEIS FEITOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.

Ementa: DENOMINA MARINA BETTI CÉZAR A EMEI-CRECHE DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

Ementa: DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, SOBRE O USO DE ESTERÓIDES, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.