Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MALAS POSTAIS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.=== (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARTÃO EDUCAÇÃO", AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, FIRMAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 2889/2014 - AO ARQUIVO ===

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, DO PIPÓDROMO.

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA - COMCITI. REVOGA A LEI Nº 6609/2007. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.