Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "ESMERALDA RESIDENCE II", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.856/2012.---- ARQUIVO MAIOR QUE O SUPORTADO PELO SISTEMA.----

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 2924/83, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4130/95, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ACRESCENTANDO CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACOSIL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL EVANGÉLICA SILOÉ DE MARÍLIA. - ARQUIVO MAIOR QUE O SUPORTADO PELO SISTEMA.----

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "CANTATA DE NATAL" DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM.