Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DENOMINA RUA OSWALDO DE CARVALHO, A VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, DISTRITO DE PADRE NÓBREGA, INTERLIGANDO A AVENIDA CARLOS TOSIN E A RUA BENEDITO ALVES DELFINO, ORIGINADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11516/2015.

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DE CONCURSO PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "DIA DA CAMINHADA - PASSOS QUE SALVAM".

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NAS ESCADAS, RAMPAS E RESSALTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA DEFRONTE A ESCRITÓRIO DE DESPACHANTE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MARÍLIA E REGIÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. == RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 2682/20015 ==

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: PROÍBE SOLTAR PIPAS EM VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS LOCAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.