Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DO PASTOR".

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA ELDO DIOCESO CROTTI EM ZONA RESIDENCIAL 4 (INTERESSE SOCIAL).

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR DEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DE PLANOS PARTICULARES DE SAÚDE JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTADO DE SÃO PAULO. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA DAS TURQUESAS EM ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ZEC1).