Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

Ementa: DENOMINA AS RUAS DE NÚMEROS 2, 3 E 4 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL 1º DE MAIO", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.774/2008.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INCLUI ALÍNEAS "F" E "G", NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2592/79, QUE CRIOU A "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ISENTANDO OS VEÍCULOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSO.

Ementa: DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 7704/2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE, REDUZINDO PARA 200 M² A ÁREA MÍNIMA DOS BAIRROS DO GRUPO III.

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.=== RETIRADO PELO AUTOR - REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2016 ===

Ementa: DENOMINA PROFESSOR DR. HILÁRIO MALDONADO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PINHEIRO MATTOS NA ESQUINA COM AVENIDA ELIEZER ROCHA, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA.