Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7948/2016, QUE REGULAMENTA "FOOD TRUCK", VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, RESTRINGINDO A INSTALAÇÃO PERTO DE ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

Ementa: DENOMINA ROSA DOS SANTOS MODELLI, O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ZONA SUL.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 5619, DE 23 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 5619, DE 23 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. === ARQUIVADO CONFORME CO N. 3218/2016 DO AUTOR ===

Ementa: INCLUÍ NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE JUSTIÇA E CIDADANIA. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: DENOMINA PRAÇA BELMIRO LUIZ O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HERMÍNIO CAVALLARI, PEDRO MARUN E AV. MARIA FERNANDES CAVALLARI, NO BAIRRO JARDIM CAVALLARI === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

Ementa: DENOMINA RUA ALCINA SATYRO MARTINS A VIA PÚBLICA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DAS ESMERALDAS E A AVENIDA PASTOR NATAL BAVAROTI PROLONGAMENTO, MARGEANDO A PARTE EXTERNA, LADO ESQUERDO, DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL ROSSI PRAÇA CAPITAL E LOTEAMENTO RESIDENCIAL ROSSI ALLEGRA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE EMBARQUE PARA IDOSOS.

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.