Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEXTA GOSPEL". === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 21/11/2016Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "SEMANA DE ARTE E CULTURA".
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 04/03/2016Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 7955/2016 -
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL".
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 16/02/2016Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 7951/2016 -
Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: Marcos CustódioData de Apresentação: 16/02/2016Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 7971/2016
